A ECONOMIA COMPORTAMENTAL E O APERFEIÇOAMENTO DAS BANDEIRAS TARIFÁRIAS DA ENERGIA ELÉTRICA

Resumo

O sistema elétrico brasileiro está em grande medida baseado em reservatórios hídricos. Nos períodos mais secos do ano, o Operador Nacional do Sistema Elétrico aumenta a geração a partir de outras fontes mais caras, como as termelétricas, o que acarreta impactos para o consumidor e para as distribuidoras. Para reduzir esses impactos, foi criado o mecanismo das bandeiras tarifárias, que tem como objetivos sinalizar ao consumidor a condição de geração de energia elétrica por meio de um adicional mensal na tarifa e reduzir a defasagem entre o custo real da energia e o repasse tarifário. O mecanismo permite, em tese, que os consumidores reajam ao custo mais elevado de geração de energia elétrica e suaviza os repasses dos custos adicionais de compra de energia termelétrica. Para consumidores inteiramente racionais, o mecanismo deveria ser compreensível e bem avaliado. Este trabalho sugere, ao contrário, que os consumidores não o compreendem e o avaliam negativamente. Essa discrepância entre o consumidor racional e o consumidor real abre espaço para que as bandeiras tarifárias sejam analisadas sob a perspectiva da economia comportamental e para aprimoramentos no desenho do mecanismo das bandeiras. Buscando aumentar o conhecimento das bandeiras tarifárias e melhorar sua avaliação, foram elaboradas duas propostas: a vinculação da bandeira ao ciclo de faturamento e a introdução do enquadramento de ganho no acionamento das bandeiras. As ferramentas de economia comportamental parecem ser capazes de aperfeiçoar o modelo de bandeiras tarifárias, mantendo a credibilidade do sistema e aumentando o nível de informação dos consumidores.