VIII FÓRUM JURÍDICO DE LISBOA

Faculdade de Lisboa

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP 

EDITAL DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS

1. GRUPO DE TRABALHO (GT)

O grupo de trabalho (GT) do VIII FÓRUM JURÍDICO DE LISBOA é uma realização da Escola de Direito e de Administração de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público – EDAP/IDP e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e visa integrar e divulgar as linhas de pesquisa e os trabalhos desenvolvidos nos programas de mestrado e doutorado do Brasil e de Lisboa, abrindo um importante espaço de divulgação e debate da produção acadêmica.

A 8ª Edição do FÓRUM JURÍDICO DE LISBOA, que tem como tema “Democracia, sistemas de governo e governabilidade”, ocorrerá em Lisboa no período de 14 a 16 de abril de 2020 na sede da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

O evento contará com um grupo de trabalho (GT) para a apresentação dos artigos selecionados, que será conduzido pelo Professor Dr. João Paulo Bachur, Coordenador do Programa do Mestrado em Direito do IDP.

2. DO RECEBIMENTO DOS ARTIGOS:

Os artigos serão recebidos de 01/11/2019 a 17/02/2020 pelo sistema https://portalgt.idp.edu.br/viiiforumjuridicolisboa e avaliados pelo método do double blind review, que possibilita a análise inominada dos artigos, garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

A Escola de Direito e Administração Pública do IDP – EDAP e o Centro de Pesquisa do IDP – CEPES não se responsabilizam por eventuais falhas de tecnologia decorrentes do volume de acessos no último dia para envio dos artigos.

Os resultados serão divulgados até  09 de março de 2020.

Os autores deverão proceder a um cadastramento prévio no  https://portalgt.idp.edu.br/viiiforumjuridicolisboa constando nome, titulação, endereço de correspondência, instituição de filiação e telefone, bem como assinalar a concordância com o termo de cessão do direito autoral e de imagem para o Instituto Brasiliense de Direito Público e para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para divulgação relacionada exclusivamente ao VIII FÓRUM JURÍDICO DE LISBOA.

Titulação: Somente serão recebidos textos de mestrandos, doutorandos, mestres e doutores.

As informações constantes dos artigos serão utilizadas para elaboração da declaração de apresentação. O conteúdo é de inteira responsabilidade dos autores.

3. DA QUANTIDADE DE ARTIGOS POR AUTOR:

Cada autor pode enviar um artigo inédito. O artigo pode ser escrito por até dois autores. Não será admitida a substituição ou alteração do conteúdo do artigo encaminhado.

4. DO MÉTODO DE AVALIAÇÃO DOS ARTIGOS:

“Double blind review”ou duplo anonimato. O método do duplo anonimato não divulga nome de autores, nem de avaliadores. Cada artigo será avaliado por, pelo menos, dois avaliadores. Esse método assegura isonomia entre os participantes e qualidade dos artigos aprovados.

5. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO:

Os avaliadores observarão:

a) estrutura formal;

b) aderência ao tema do VIII FÓRUM JURÍDICO DE LISBOA: “Democracia, sistemas de governo e governabilidade”;

c) clareza de argumentos e linguagem técnica;

d) inovação;

e) relevância da bibliografia levantada.

6. DOS ARTIGOS APROVADOS PARA O VIII FÓRUM JURÍDICO DE LISBOA:

Serão selecionados até 08 (oito) trabalhos para participação no grupo de trabalho, sendo 20% destas vagas disponibilizadas para alunos da EDAP e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Os autores dos trabalhos selecionados terão isenção da taxa de inscrição, entretanto os custos de passagem, hospedagem, alimentação ficarão ao encargo do próprio participante. A apresentação do trabalho depende do comparecimento de pelo menos um dos autores.

7. DOS ASPECTOS FORMAIS DO ARTIGO:

Todos os artigos enviados para avaliação devem observar os seguintes aspectos formais:

7.1. Arquivos em formato .doc ou .docx, sem identificação de autoria.

7.2. Serão recebidos textos nos seguintes idiomas: português e inglês.

7.3. Conter TÍTULO em português e em inglês. O título deve estar escrito sem negrito, centralizado e em letras caixa-alta. Fonte: Arial; Corpo: 12. Serão recebidos textos em ou

7.4. Conter RESUMO em português e em inglês, com no mínimo 100 e no máximo 250 palavras. Evitar abreviaturas. Fonte: Arial, Corpo: 10, Espaçamento: simples.

7.5. Conter, no mínimo, 03 PALAVRAS-CHAVES em português e em inglês.

7.6. Conter resumo em português e em inglês, com no mínimo 100 e no máximo 250 palavras. Evitar abreviaturas. Fonte: Arial, Corpo: 10, Espaçamento: simples.

7.7 Ser estruturado com INTRODUÇÃO, CAPÍTULOS (DESENVOLVIMENTO) CONCLUSÃO e REFERÊNCIAS.

7.8. Ter de 15 a 25 PÁGINAS (sem numeração) formato A4, posição vertical; fonte: Arial; corpo: 12; alinhamento: justificado, sem separação de sílabas; Espaçamento entre linhas: 1,5; Parágrafo: 1,5 cm; Margem: superior e esquerda - 3 cm; Inferior e direito - 2 cm);

7.9. CITAÇÕES e REFERÊNCIAS de acordo as regras da ABNT;

7.10. Não conter ANEXO.

8 DA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS:

8.1 Os autores com artigos aprovados serão notificados via e-mail.

8.2 Somente os autores poderão apresentar os trabalhos selecionados. Em caso de coautoria é suficiente a apresentação por um dos coautores.

8.3. A declaração de apresentação será emitida somente para quem apresentar o trabalho, sem exceções.

8.4. A assinatura (legível) na lista de presença, após a apresentação do trabalho no Grupo de Trabalho, é condição para o recebimento da declaração de participação.

8.5. O tempo de apresentação dos artigos aprovados será de 10 minutos por trabalho. Debates podem ser realizados, de acordo com as orientações fornecidas pela mesa de coordenação do grupo de trabalho. Após as apresentações será aberta a palavra para os participantes do GT para a discussão da temática.

8.6. Não serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow, projetores, etc) para apresentações dos trabalhos.

9. DOS ARTIGOS QUE SERÃO PUBLICADOS:

9.1. Os artigos apresentados no GT serão publicados em até um ano após a realização do evento nos anais do Fórum.

9.2 As alterações e correções sugeridas pelo coordenador do GT nos trabalhos deverão ser realizadas e o texto final enviado ao email do CEPES (cepes@idp.edu.br) até o dia 15 de junho de 2020.

9.3. Os direitos autorais dos artigos aprovados para publicação deverão ser cedidos pelo(s) autor(es) ao IDP e à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sem custos, por termo assinado na apresentação do trabalho.

10. LINK PARA INSCRIÇÃO DO ARTIGO:

Link para submissão dos artigos do VIII FÓRUM JURÍDICO DE LISBOA:

https://portalgt.idp.edu.br/viiiforumjuridicolisboa

As dúvidas relacionadas ao Grupo de Trabalho (GT) podem ser enviadas ao email do CEPES (cepes@idp.edu.br).

11. CRONOGRAMA PRELIMINAR:

Brasília-DF, 28 de outubro de 2020 

FRANCISCO SCHERTEL MENDES

Diretor Acadêmico do IDP  

JOÃO PAULO BACHUR

Coordenador do Mestrado Acadêmico do IDP

JANETE RICKEN LOPES DE BARROS

Coordenadora do Centro de Pesquisa do IDP