XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

EDITAL DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS

1) O grupo de trabalho do XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP é uma realização conjunta do Centro de Pesquisado IDP– CEPES e do Programa de Mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público. Visa integrar e divulgar as linhas de pesquisa e os trabalhos desenvolvidos nos programas de mestrado e doutorado do Brasil, abrindo um importante espaço de divulgação e debate de produções de artigos científicos.

A Edição do XXI Congresso tem como tema “30 anos de Constituição: um balanço” e ocorrerá em Brasília no período de 7 e 8 de novembro de 2018 na sede do IDP. As apresentações dos textos selecionados para o Grupo de trabalho (GT) ocorrerão em sala de aula e serão conduzidas por professores do programa de mestrado da EDB/IDP. 

2 DO RECEBIMENTO DOS ARTIGOS:

Os artigos serão recebidos de 30 de julho a 21 de setembro de 2018 pelo sistema hhttps://portalgt.idp.edu.br/xxicidc e avaliados pelo método do double blind review, que possibilita a análise inominada dos artigos, garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame dos artigos por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

Os resultados serão divulgados até 19 de outubro de 2018.

Os autores deverão proceder a um cadastramento prévio no https://portalgt.idp.edu.br/xxicidc constando nome, titulação, endereço de correspondência, instituição de filiação, e telefone, e assinar o termo de cessão do direito autoral e de imagem para o Instituto Brasiliense de Direito Público, para divulgação relacionada exclusivamente ao XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

As informações constantes dos artigos serão utilizadas para elaboração da declaração de apresentação. O conteúdo é de inteira responsabilidade dos autores.

3. DA QUANTIDADE DE ARTIGOS POR AUTOR:

Cada autor pode enviar somente um artigo inédito para o Grupo de Trabalho (GT). O artigo pode ser escrito por até dois autores. Não será admitida a substituição ou alteração, do conteúdo do artigo encaminhado.

4 DO MÉTODO DE AVALIAÇÃO DOS ARTIGOS:

“Double blind review”ou duplo anonimato. O método do duplo anonimato não divulga nome de autores, nem de avaliadores. Cada artigo será avaliado por, pelo menos, dois avaliadores. Esse método assegura isonomia entre os participantes e qualidade dos artigos aprovados.

5 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO:

Os avaliadores observarão:

a) estrutura formal;

b) aderência ao tema do Congresso: 30 anos de Constituição: um balanço;

c) clareza de argumentos e

d) linguagem técnica.

6 DOS ARTIGOS APROVADOS PARA XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

Serão selecionados até 8 (oito) trabalhos para participação no Grupo de Trabalho.

Serão apresentados, exclusivamente, os trabalhos de autores que forem selecionados pela Comissão do Centro de Pesquisa da EDB/IDP.

Os autores dos trabalhos selecionados serão automaticamente inscritos no XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, com isenção da taxa de inscrição, entretanto os custos de passagem e hospedagem ficarão ao encargo do próprio participante. A apresentação do trabalho depende do comparecimento de pelo menos um dos autores.

7 DOS ASPECTOS FORMAIS DO ARTIGO

Todos os artigos enviados para avaliação devem observar os seguintes aspectos formais:

7.1. Arquivos em formato .doc ou .docx, sem identificação de autoria.

7.2. Conter TÍTULO em português e em língua estrangeira. O título deve estar escrito sem negrito, centralizado e em letras caixa-alta. Fonte: Arial; Corpo: 12.

7.3. Conter RESUMO na língua portuguesa, com no mínimo 100 e no máximo 250 palavras. Evitar abreviaturas. Fonte: Arial, Corpo: 10, Espaçamento: simples.

7.4. Conter, no mínimo, 03 PALAVRAS-CHAVES na língua portuguesa.

7.5 Conter resumo em língua estrangeira, com no mínimo 100 e no máximo 250 palavras. Evitar abreviaturas. Fonte: Arial, Corpo: 10, Espaçamento: simples.

7.6 Conter, no mínimo, 03 PALAVRAS-CHAVES na língua estrangeira escolhida

7.7 ser estruturado com INTRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CONCLUSÃO E REFERÊNCIAS;

7.8 ter de 15 a 25 PÁGINAS (sem numeração) formato A4, posição vertical; fonte: Arial; corpo: 12; alinhamento: justificado, sem separação de sílabas; espaçamento entre linhas: 1,5; Parágrafo: 1,5 cm; Margem: superior e esquerda - 3 cm; Inferior e direito - 2 cm.

7.9 CITAÇÕES e REFERÊNCIAS de acordo as regras da ABNT e indicação das URLs e DOI dos textos citados, quando existente;

7.10 Não conter ANEXO;

7.11 O arquivo contento o texto não deverá ter nenhuma referência à qualificação do autor, sob pena de rejeição.

8 DA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

8.1 Os autores com artigos aprovados serão notificados via e-mail.

8.2 Somente os autores poderão apresentar trabalhos. Em caso de coautoria é suficiente a apresentação por um dos coautores.

8.3. A declaração de apresentação será emitida somente para quem apresentar o trabalho, sem exceções.

8.4. A assinatura (legível) na lista de presença, após a apresentação do trabalho no Grupo de Trabalho, é condição para a emissão de declaração de participação.

8.5. As apresentações dos artigos aprovados serão de 10 minutos por trabalho. Debates podem ser realizados, de acordo com as orientações fornecidas pela mesa de coordenação do grupo de trabalho. Após as apresentações será aberta a palavra para os participantes do grupo, para a discussão da temática.

8.6. Não serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow, projetores, etc.) para apresentações dos trabalhos.

9 DOS ARTIGOS QUE SERÃO PUBLICADOS

9.1. Os artigos apresentados no GT serão publicados em formato virtual no site do IDP em até um ano após a realização do evento como anais do evento.

9.2. Os direitos autorais dos artigos aprovados para publicação deverão ser cedidos pelo(s) autor(es) ao IDP, sem custos, por termo assinado na submissão do trabalho.

10 Link para inscrição do artigo:

10.1 Link para submissão dos artigos: XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

https://portalgt.idp.edu.br/xxicidc

10.2  A Escola de Direito de Brasília - EDB não se responsabiliza por eventuais falhas de tecnologia decorrentes do volume de acessos no último dia.

11 Cronograma:

Prof. Dr. João Paulo Bachur

Coordenador do Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional da EDAP/IDP