RESILIÊNCIA FISCAL: COMO O TETO DE GASTOS PÚBLICOS E O FUNDO PARA INCERTEZAS ECONÔMICAS TORNARIAM A GESTÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL MAIS RESILIENTE A CRISES ECONÔMICAS?

Résumé

Esta pesquisa situa-se no tema de resiliência governamental fiscal e visa apresentar propostas para que o ente se torne mais resiliente frente a crises econômicas. A pesquisa revisa a bibliografia referente ao tema, estuda experiências nacionais e internacionais em gestão fiscal e simula cenários, utilizando dados pretéritos, verificando-se quais seriam os resultados fiscais caso as seguintes políticas fiscais tivessem sido adotadas: a) criação de um fundo para incertezas econômicas; b) instituição de um teto de gastos, corrigido pelo IPCA ou por 90% da variação positiva da Receita Corrente Líquida; c) uma combinação das duas anteriores. Os resultados indicam que a combinação do fundo e do teto de gastos se mostrou mais funcional e eficiente.