MARCADORES DE DESIGUALDADES DE GENERO E RAÇA E O PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Abstract

A agricultura familiar no Brasil é fundamental para a produção de alimentos e segurança alimentar, mas enfrenta desafios relacionados a gênero e raça. Mulheres e grupos étnicos minoritários, como indígenas e quilombolas, enfrentam desigualdades no acesso a recursos e oportunidades no campo. A participação das mulheres é essencial, mas frequentemente desvalorizada, e elas enfrentam dificuldades no acesso à terra, crédito e tecnologia. As populações negras, especialmente mulheres negras, enfrentam discriminação e desigualdade salarial no mercado de trabalho, o que também afeta suas atividades agrícolas. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), criado para apoiar esse setor, não tem políticas claras e eficazes para garantir o acesso igualitário a mulheres e minorias étnicas. A análise aponta a necessidade de ações afirmativas, como linhas de crédito específicas para mulheres e quilombolas, além de simplificação dos processos burocráticos, uso de linguagem acessível e capacitação para facilitar o acesso ao programa. Essas medidas visam promover a equidade no setor agrícola, garantindo igualdade de oportunidades e contribuindo para o desenvolvimento sustentável e inclusivo das áreas rurais do Brasil. A implementação de políticas públicas voltadas para a inclusão é essencial para superar as desigualdades históricas enfrentadas por esses grupos.